2007-07-08

Tratado do Porto

O Porto, cidade mas, embora apenas de uma forma geral, também distrito, encontra-se numa fase de crescente perda de influência na vida política nacional e de visibilidade no plano internacional. É um ciclo difícil de inverter e precisamos certamente de muitas pequenas vitórias de indivíduos e pequenas empresas e instituições mais do que de grandes ideias, grande projectos, grandes desígnios.
Não podemos no entanto desprezar o valor dos símbolos. Cidades houve que muito ficaram a dever a grandes monumentos (basta lembrar Paris, por exemplo), com um grande edifício (Kuala Lumpur), com um grande projecto (temos Lisboa aquia ao lado) não só porque grandes projectos levam atrás muitos projectos pequenos (lembremos o caso da Auto-Europa) mas também pelo poder dos símbolos.

O Porto precisa de símbolos, numa altura em que a própria Torre dos Clérigos não chega à categoria de "Maravilha de Portugal". Um Tratado do Porto pode não ser um projecto capaz de relançar o Porto, mas certamente colocaria os olhos da Europa  na cidade, bem como os do poder central (o que levaria a fazer algumas limpezas de última hora) e mais importante: colocaria os portuenses a ver a cidade e a Europa e a pensa-las como duas escalas não antagónicas da sua cidadania.

Vale a pena ler o documento do Clube Quarta Dimensão e assinar a petição:

http://www.PetitionOnline.com/porto/

Desafio 1 – Paraíso ou Fortaleza?

Ao longo dos próximos dias irei publicar cinco textos que expõem, do meu ponto de vista, os cinco grandes desafios da construção europeia. Alguns dirão que era óptimo que fossem apenas 5 as coisas que nós, Europeus, necessitamos de alterar para que tudo corresse bem. Pode ser defeito da minha formação, que me diz que mais que um a dois objectivos ou é utopia ou falta de planificação e sem duvida é defeito de carácter que me faz observar a realidade sempre com mais optimismo do que com melancolia ou resignação. Ter desafios não é mau, ter problemas não é um drama. Na realidade é a existência de ambos que nos impulsiona todos os dias.

O primeiro desses desafios que todos nós, cidadãos, estados e instituições; encontraremos pela frente durante as próximos é a cada vez maior problema da Imigração. Mas para que seja bem entendido, o problema não está na deslocação de pessoas em si, mas sim na incapacidade que as instituições têm demonstrado em encontrar soluções de integração para os milhões que todos os anos entram nas nossas fronteiras. Milhões esses que a economia Europeia precisa para alimentar uma economia consumista cada vez mais feroz. É essa “mão de obra barata” que aceita trabalhar em condições muitas vezes desumanas, onde o direitos consagrados aos outros trabalhadores não são respeitados. A situação actual tem levado a casos de “escravidão” que todos nós esperávamos que em pleno século XXI tivessem sido banidos para sempre da face da Europa. Infelizmente ainda não passaram aos livros de história.

A União Europeia, ao embarcar, numa política de comércio externo feroz e muitas vezes injusta onde impera a lei selvática do mais forte, tem criado as condições para o agravamento desta situação. Mas com que face podemos nós cidadãos europeus reenviar para os seus países aqueles que arriscaram a vida por um futuro melhor? Que dizer aos milhares que chegam por dias as costas de Espanha, Itália, etc que terão de voltar para um país cujo o estado de pobreza a UE ajudou a manter? Não terão eles, com o seu empenho a vontade e a força necessárias para partilhar um sonho de integração e contribuir para uma Europa mais forte? A grandeza de uma nação (e sim de uma nação se trata quando falamos a meu ver da Europa mas isso será tema de outro texto) não se vê na altura das suas muralhas, mas no pluralismo da sua cultura! A resposta à questão da Imigração é a resposta a como a Europa se quer integrar no mundo.

Não podemos deixar que o sonho se torne utopia. A União Europeia surgiu do sonho de união de povos e civilizações. Surgiu de uma vontade de esquecer a diferença e unir para criar um futuro de paz e melhor para todos. Mas o que dizer desse sonho quando se põe em causa a abertura dos mercados de trabalho aos novos membros do leste Europeu? Não se tratam de continentes diferentes, de realidades diferentes. São membros de pleno direito tal com Portugal, Alemanha, etc mas que afinal se vêm como membros de segunda categoria ou inferiores pois mais alto que a liberdade de circulação parece falam os interesses de alguns. A Europa parece disposta a por em causa um dos seus pilares fundadores em prol de uma maior riqueza económica.

Este representa para mim um dos grandes desafios do futuro. É a resposta a ele que permitirá dar-mos um passo de gigante na direcção de um modelo de sociedade de paz e liberdade democrática para todos. É este o verdadeiro passo para a integração e a Paz na Europa. Temos que pensar se queremos viver num paraíso ou numa fortaleza!

2007-07-06

Concílio dos deuses - Live!

Vai demorar muitos anos até que em Portugal se passe do “lá na Europa” para o “cá na Europa”. Portugal, não sem razões para isso, continua com a mentalidade pequenina e terceiro-mundista, e pensa que não faz parte da Europa. Esta deve ficar lá longe, para “Bruxelas”, palavra dita como se a cidade belga fosse alguma Avalon perdida no nevoeiro, ou se situasse no cume do Olimpo onde, como nos Lusíadas, se reúne o “Concílio dos Deuses” para ditar a sorte desta “nesga de terra para nascer”. Umas vezes os deuses enviam maná, sob a forma de uns carros italianos ou alemães e de umas estradas para eles terem por onde andar a comer asfalto, outras vezes fazem-nos aparecer mais um buraco no cinto, quando já achávamos que aquele era o último.

Pode ser uma surpresa para muitos portugueses, mas Portugal está na Europa, mais, está na União Europeia (nome pomposo para o que a maioria dos portugueses trata como “ a Europa”). Não, a Europa não são eles, a Europa somos nós.

E tanto fazemos parte da Europa que durante os próximos meses vamos fazer o papel de Zeus em trezentos e tal “concílios” e o Olimpo será por várias vezes trazido para “cá”.

E talvez ficando o “lá” mais perto do “cá” sintamos que em vez de “eles” deveríamos dizer “nós”. Até porque nós acharmos que os problemas “nossos” são problemas “deles” só faz com que os problemas sejam resolvidos por “eles” de forma a que “eles” continuem a ser “eles” para “nós” e continue a haver um “eles” e um “nós”. Muito confuso? Então eu simplifico: "eles"continuarem a ser "eles" quer dizer que uns são generais e outros soldados, uns professores e outros alunos que podem ser “bons” ou “maus” até que os “maus” passam os “bons” à frente mesmo sem copiar e os “bons” não chegam lá nem copiando os “maus” que agora são "bons".

É bom despertarmos para a Europa antes que seja tarde de mais. Esperemos que toda a mediatização em torno da presidência portuguesa dê uma mãozinha.

2007-07-02

Desafios da Europa

Começa hoje oficialmente a presidência portuguesa do Concelho Europeu. As expectativas são muitas e os desafios incontáveis. Questões delicadas como o tratado Europeu, alargamento, flexisegurança, política externa estão em cima da mesa e os europeus esperam que Portugal seja capaz de os levar a bom porto, por uma Europa melhor, por um Mundo melhor.


Para assinalar o inicio da presidência portuguesa, a JS Distrital do Porto realizará no próximo dia 14 de Julho, pelas 15h, no IPJ do Porto um debate aberto à sociedade civil e com a presença do Doutor Manuel dos Santos, Eurodeputado Socialista, que nos falará sobre a importância e desafios da presidência Portuguesa e o professor da Faculdade de Letras da Universidade do Porto Doutor Luís Araújo que nos dará uma visão sobre a história e a construção europeia até os dias de hoje.


O presente blog assumirá até essa data uma nova função. Esperamos apresentar no debate um documento com o titulo “Os desafios da Europa” onde se apresentará a visão da JS distrital do Porto sobre os problemas que a União enfrenta e apontar os caminhos e soluções que considerarmos serem os melhores para uma Europa mais forte e mais social. Esperamos que esse documento seja o resultado da discussão de todos os militantes neste blog. Queremos ouvir todos! Queremos saber as vossas ideias, as vossas duvidas, para que daqui resulte um documento forte e agregador daquela que é o ideal europeu do jovem socialista.


Para esta iniciativa o e-mail de contacto para os que quiserem inscrever-se no blog ou apenas enviar o seu contributo será desafioeuropa@gmail.com .


Queremos ouvir a tua voz!!

2007-06-29

POR ONDE ANDA A CONFIANÇA DOS PORTUGUESES NA EUROPA?

É verdade que alguns inquéritos de opinião revelam que os portugueses ainda acreditam na EUROPA, mas será que é esta a Europa que queremos?
Temos de assumir que crescemos em diversas matérias. Mas os sacrifícios aumentaram e não é preciso reflectir muito para verificar que vivemos numa Europa monetarista, obcecada por um pacto de estabilidade. Aliás, o BCE tem enormes responsabilidades no clima de desconfiança que se vive na UE. As taxas de juro de referência subiram 8 vezes em ano e meio, de 2% em Novembro de 2005 para 4% em Junho de 2007. Podemos ficar descansados, porque até ao final do ano teremos a tão ansiada taxa de juro de 4,5%.

É este o caminho a seguir? É assim que queremos crescer, aumentando a dificuldade das famílias portuguesas em pagar os empréstimos e, consequentemente, diminuindo o seu poder de compra? Será obrigando os investidores a retrair-se, investindo menos ou simplesmente não investindo, paralisando substancialmente a economia?

Não será altura - e mais do que altura! - de referendar o tratado constitucional, ou mini-tratado, como lhe queiram chamar? Não seremos todos da opinião de que devemos ouvir os europeus, aliás, não será o facto de o processo de construção europeia estar a ser feito nas costas da população portuguesa que leva a que não nos identifiquemos com esta Europa?
São questões da maior importância que todos nós jovens devemos discutir com a maior elevação.

2007-06-27

Qual Europa?

Este texto é uma contribuição que nos chega da Roménia sobre os desafios da Europa:
Falar em princípios e palavras cuidadas sobre a UE é uma coisa que esclarece muitos assuntos, mas infelizmente não aponta para o verdadeiro problema. A União Europeia encontra-se impotente face a um problema que os estados nação, pela própria natureza, resolveram há séculos: a UE não tem credibilidade face aos próprios cidadãos.

Da perspectiva da pessoa que acabou de entrar na “grande família”, posso já dizer que “os europeus”(como ainda chamam aqui o resto da Europa) enganaram-se em tentar ir tão longe. Na Roménia, ser europeu só significa que podes ir para Hungria ou para Espanha sem passaporte...não há muito mais...o vinho já não se vende como costumava ser vendido um ano atrás, não há mais produtos “home-grown” nos mercados e toda a gente enlouqueceu a falar dos fundos estruturais.

"Meio ano também não é assim muito tempo", vão dizer. Verdade, mas foi o suficiente para a UE perder a sua credibilidade. Batendo ás portas do Oriente, esqueceu-se que tentava disciplinar países em que a única coisa que mantinha o caos longe era a ameaça do atraso na adesão.

Depois da entrada ter acontecido, voltámos todos para os assuntos habituais. E nem toda a diplomacia da Europa, nem todas as ameaças da activação da cláusula de salvaguarda conseguiram impedir nem a suspensão do presidente e o circo que rodeou o referendum a seguir, nem a aplicação duma lei que impõe uma taxa sobre mercadorias vindas da UE(carros a segunda mão). O “acquis”, os princípios tropeçaram na arrogância e na falta de princípios duma categoria de políticos por quais a Europa é só uma outra fonte de dinheiro, que tem que ser enganada duma maneira ou outra.

Portanto, como podia eu me sentir cidadão de uma estrutura que só me mostrou que não é bastante forte para obrigar uma banda de políticos corruptos a fazer exclusivamente o que querem?

Antes de tentar agarrar o continente todo, a UE devia pensar em solidar o que já tinha, porque, também como nos, não estava preparada para ir tão longe. È aqui que eu vejo mais um desafio para a presidência portuguesa: acrescentar mais sentido ao conceito de “europeu” e fazer com que a UE se adapte aos novos problemas que põe a entrada de paises completamente diferentes do “Ocidente”.
Irina Mihaescu

Para saber mais sobre a suspensão do presidente e a taxa de matrícula

2007-06-25

Tratado de Lisboa

Antes de se falar da necessidade ou não de um possível referendo, deve-se referir que a Presidência Portuguesa da União Europeia, pode mais uma vez deixar uma marca digna no caminho Europeu. Durante a última presidência com António Guterres, foi elaborada a Estratégia de Lisboa, que tarda em ser defenitivamente implementada em todos os estados-membros. Com esta presidência, Portugal pode deixar a marca de um tratado. Mas que tratado será este? Mais um tratado no seguimento do Tratado de Nice e afins, ou um Tratado Constitucional, ou mesmo um embrião para uma futura Constituição Europeia?